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21 de Setembro de 2019

O dia que advoguei para um treinador Pokémon

João Guilherme M. M. de Almeida, Advogado
há 3 anos

O dia que advoguei para um treinador Pokmon

Era uma quinta-feira comum aqui no escritório: café na mesa, computador ligado, processo digital aberto, prazos correndo e sorriso no rosto. Pela janela eu observava a selva de concreto iluminada pelo sol vespertino, imaginando quantas pessoas não estavam naqueles prédios, trabalhando e resolvendo as coisas da vida. Mais um dia de advocacia na Bahia. Acontece que a vida de advogado só é normal quando coisas estranhas acontecem. Se você ainda não viveu o surreal, o mágico, o absurdo... Então você não é, verdadeiramente, advogado. Advogado de verdade mora no País das Maravilhas (de Alice): já viu coelho com relógio, gato que some, gente que não faz aniversário e pelo menos uma lagarta azul fumando coisas suspeitas. E eis que, deste modo, posso considerar que era uma quinta-feira comum aqui no escritório.

Ainda assim, me surpreendeu o rapaz que apareceu aqui na porta. Era um rapaz de altura mediana, com o rosto meio esquisito. Tinha um smartphone nas mãos, boné vermelho virado para trás e uma mochila nas costas. Ele não precisava se identificar: era um treinador Pokémon (!). Não vou mentir, pensei logo que fosse uma pegadinha; imaginei câmeras me filmando para saber minha reação e publicar no Youtube ou qualquer coisa parecida. O rapaz, por sua vez, não dava qualquer sinal de brincadeira. Ele estava sério e levemente desesperado. Achei melhor entrar na onda. Ele entrou no escritório e disse que um colega de faculdade tinha me indicado (era uma pessoa realmente conhecida). “Pois não”, respondi. “Diga-me o que está acontecendo”. Entramos na sala de reunião.

O garoto estava nitidamente desesperado. Relatou-me, muito sério, que não aguentou esperar o lançamento oficial do Pokemon Go e que tinha hackeado alguma coisa no celular para poder fazer o download do jogo e iniciar logo sua odisseia nerd. Perguntou se eu entendia de pokémon. Eu acenei positivamente com a cabeça (eu sinceramente não sabia o que falar). Disse-me o rapaz que tinha conseguido capturar Moltres, um Pokémon extremamente raro. Falou, emocionado, que o Pokémon era tão forte, mas tão forte, que, mesmo sendo de fogo, conseguia vencer os mais potentes pokemons de água. Eu estava ali me perguntando se aquele encontro realmente estava acontecendo. “Meu Deus”, eu pensei. “Ou é pegadinha ou esse cara é totalmente surtado”. Mas vá lá. Advogado é advogado: a gente senta e escuta. Depois, se for o caso, a gente explica ao cliente o porquê de poder ou não poder fazer alguma coisa em relação ao que ele pretende.

Ele me confessou, então, que tinha feito uma pesquisa e que tinha constatado que quando o servidor oficial do Pokemon fosse instaurado no Brasil, os dados da conta hackeada dele seriam perdidos. Gente, era sério: o cara estava com um medo mortal de perder o Moltres. Bom, como amo jogos eletrônicos, eu sinceramente entendi o desespero do cara: era que nem jogar um jogo por seis meses e, na última fase, a memória simplesmente se apagar e todo o progresso ser perdido. É frustrante. O olhar dele estava fixo em mim. “Eu preciso processar a Nintendo”, disse, me encarando. “Eles não podem fazer isso comigo. As pessoas já estão jogando em várias partes do mundo”. Em suma: o cara queria processar a Nintendo antes da chegada oficial do jogo para não perder um pokemon raro. Era isso. Na dúvida se era brincadeira ou se o cara era louco, me esforçando para não rir e parecer desrespeitoso, comecei a explicar os trâmites legais.

Informei, inicialmente, que me parecia uma demanda com pouca chance de sucesso. Ele perguntou se tinha alguma chance de êxito. “É possível, mas extremamente improvável”, respondi. A verdade é que caso é tão esdrúxulo que eu nem estava conseguindo raciocinar sobre a possibilidade de ajuizar essa ação. Ele me perguntou quanto custaria, financeiramente, a tentativa. Eu falei, sem pestanejar, um valor que reputei elevado. É claro que a ideia era só assustar o sujeito para ele desistir dessa empreitada. Mas gente... O cara ficou reflexivo. Preciso admitir que nessa hora fiquei meio tenso. Perguntei se ele queria água e saí para buscar um copo na copa do escritório. Voltei, sentei e fiz a cara mais séria que consegui. “Se quiser pode pensar com calma. Te passo uma proposta de trabalho formal por e-mail”, falei. Pronto. Veio a pergunta clássica de quem quer fechar negócio: “Não, não precisa. Só me diz uma coisa... Esse valor... PARCELA?”. Foi aí que caiu a ficha. Ou o negócio era sério ou ele tinha me enganado muito bem. Pensei, pela primeira vez, que aquilo era uma possibilidade real. E nesse caso... O cliente estava avisado dos riscos, o dinheiro era bom e o trabalho seria, no mínimo, divertido. Falei que poderia em três vezes e ele topou na hora. Assinou a procuração e um contrato rápido que fiz na hora. “GENTE, ME CONTRATARAM PARA DEFENDER UM POKEMON!”.

Tudo acertado, mesmo que fosse brincadeira existia uma obrigação formal entre nós. Então, já sem vergonha, fiz e dei entrada na ação (não, não vou dar o número do processo...). Pedi que liminarmente a tutela fosse antecipada para prevenir que os dados do jogo do cliente não fossem perdidos. O magistrado entendeu que não era juridicamente possível fazê-lo, indeferindo a antecipação de tutela. A decisão, todavia, não se pronunciou sobre vários argumentos que apresentei, de maneira que fui forçado a manejar o recurso adequado para sanar aquelas omissões, que, na prática forense, chamamos “embargos de declaração”. Este recurso foi decidido da seguinte forma:

O dia que advoguei para um treinador Pokmon

É claro que contra esta decisão precisarei opor novos embargos de declaração, explicando ao juiz que, na forma do art. 489, § 1, do CPC/2015 (Lei Federal nº 13.105/2015), não se considera fundamentada a decisão judicial que, dentre outras coisas, invoca motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão. Vejam só: não tem menção aos argumentos aduzidos, não há análise da problemática questão pokémon, não há referência a qualquer peculiaridade do caso. É como uma decisão universal, que o magistrado pode usar em qualquer processo do mundo, seja de Pokémon, de Game of Thrones, da Xuxa, dos Trapalhões ou de uma causa mais simples, dessas que vemos no diaadia.

Meus amigos, confesso: era uma dessas causas comuns, de pessoas que às vezes precisam resolver problemas no Poder Judiciário e esperam uma prestação jurisdicional efetiva, quando o poder público oferece uma decisão com mais fundamentos do que “o livre convencimento do juiz”. Não advoguei para um treinador Pokémon. É que com uma decisão dessas seria perfeitamente possível se tratar de um caso Pokémon. Ou de qualquer caso, com qualquer descaso. Acho que estou lendo muito Lênio Streck, que fica abusando o pessoal com esse negócio de "teoria da decisão". Talvez se o julgador tivesse gastado 10% do tempo que gastei para fazer esse relato eu poderia mostrar a decisão ao cliente e falar, com dignidade: “Olha, infelizmente não deu. Veja esta decisão bem fundamentada. Não tem jeito e nem vou importunar o juízo com recursos desnecessários”. Mas é isso mesmo, gente. Era uma quinta-feira comum aqui no escritório. Mais um dia de advocacia na Bahia. Acontece que a vida de advogado só é normal quando coisas estranhas acontecem. Se você ainda não viveu o surreal, o mágico, o absurdo... Então você não é, verdadeiramente, advogado.

75 Comentários

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História interessante, embora os fatos relatados não fazem muito sentido em relação ao que aconteceu até agora no jogo Pokémon Go.

1. Desde o lançamento do jogo, Moltres ou qualquer outro Pokémon lendário nunca foi visto ou liberado no jogo. Em local nenhum do jogo no mundo inteiro. Além disso, pelo pouco que se sabe a respeito dos pokémons lendários, um jogador sozinho nunca conseguiria capturá-lo ou derrotá-lo. Esses pokémons lendários, de acordo com a própria Niantic, só aparecerão em eventos de grande porte, com uma enorme quantidade de pessoas para que, juntas, pudessem derrotar o pokémon lendário.

2. A responsável pelo jogo Pokémon Go não é a Nintendo e sim a Niantic. E nenhuma das duas empresas, até onde eu sei, possui sede no Brasil. Por favor, peço ao Autor para me corrigir se eu estiver errado quanto a este ponto, indicando o endereço que ele usou para qualificar a Nintendo como Ré na demanda.

3. O autor relata que apresentou Embargos de Declaração contra uma decisão de primeira instância de um juiz dos juizados especiais cíveis. E disponibiliza no artigo o que ele afirma ser o conteúdo da decisão que julgou os embargos dele. Entretanto, no último parágrafo desta decisão, fala-se em "manter o acórdão citado em todos os seus termos". Há uma outra inconsistência aí. Pelo que o próprio Autor relatou, os embargos dele foram contra uma decisão de primeira instância a respeito de um pedido de tutela antecipada, logo seria contra uma decisão interlocutória. E, como eu disse, este voto colocado pelo Autor trata do julgamento de embargos opostos contra um Acórdão. Ora, "Acórdão" só existe em segunda instância e, no caso dos juizados, num julgamento de uma turma recursal. Por fim, o julgamento de embargos de declaração opostos contra uma decisão interlocutória que seria proferido por um juiz de primeira instância jamais seria um voto e sim uma decisão monocrática porque se trata apenas de um julgador. Fala-se apenas em voto quando há decisão colegiada. continuar lendo

Tô achando que está estória toda é uma ficção. continuar lendo

Colega, você está correto. Conforme informado expressamente no final do texto, o caso é fictício. Tudo para ilustrar os problemas das decisões genéricas, que são o verdadeiro foco do artigo. No caso real a decisão é da Turma Recursal, após oposição contra acórdão que não deu provimento ao recurso inominado, sem, no entanto, apreciar várias questões suscitadas neste recurso. As "inconsistências fáticas", assim, são propositais e foram inteiramente inventadas. Abraços! continuar lendo

Dr. João, sensacional!
Se eu apontasse meu POKEDEX para o senhor, certamente ele me diria:
"Advogado raro, criativo e encontrado no nordeste brasileiro. É do tipo crítico. Evolui para Dr. João versão 2.0".
Um abraço! Sucesso! continuar lendo

Impressionante a quantidade de "advogados" que não se deram ao trabalho de ler o texto inteiro e já saíram apontando erros e tecendo críticas, ou, se leram, não entenderam seu real objetivo (o que é muito pior eu acho), apesar de estar explicitado no último parágrafo. continuar lendo

Poxa, eu estava me divertindo tanto com a possibilidade de ser uma história real que fiquei muito frustrado quando cheguei ao final. :(

Parabéns pela criatividade! continuar lendo